Desde 2017 que a Nova Zelândia reconhece o potencial dos vaporizadores pessoais enquanto ferramenta de cessação tabágica e redução de danos causados pelo tabaco.
Em outubro de 2019 lançaram a campanha “Vape to Quit”, onde incentivam a troca do cigarro convencional pelo vaporizador pessoal.
Centralizaram as informações sobre os vaporizadores pessoais no site Vaping Facts, desenvolvido pelo Ministério da Saúde (Ministry of Health/ Manatū Hauora) e pela Agência da proteção da Saúde (Te Hiringa Hauora/Health Promotion Agency).
Não existindo legislação específica sobre os vaporizadores pessoais, algumas entidades confundiam-nos e incluíam-nos nas mesmas regras que o tabaco convencional.
No final do ano 2020 fizeram uma revisão à lei, na qual reconhecem a importância do setor dos vaporizadores pessoais para a sua meta de estarem livres de fumo em 2025, onde visam a profissionalização do setor, de modo a que se possa proteger os não fumadores e os menores, mas incentivando os fumadores a trocarem o cigarro convencional pelos vaporizadores, permitindo, assim, que os fumadores tenham acesso fácil e se mantenham informados acerca desta ferramenta, com muito menos restrições e custos do que o tabaco.
Algumas das medidas que surgiram desta revisão são:
– Restrição aos sabores, bem como proibição de visibilidade exterior dos produtos, em todos os pontos de venda, que não sejam lojas especializadas.
-Criação de áreas distintas em instituições públicas, onde se possa vaporizar, sem estarem incluídas em zonas para fumadores.
– Criação de lojas especializadas.
-O estabelecimento tem de ser aprovado e cumprir com regras de conduta.
-Apenas é permitida a entrada a maiores de 18 anos.
-Não Existem limitações aos tipos de produtos e equipamentos.
-Podem estar expostos e publicitados no interior da loja.
-Não existem limitações de sabores disponíveis.
-É permitido vaporizar dentro das instalações
-É permitida a venda pela internet desde que o website esteja registado sob uma loja especializada.
Existem exceções para que os produtos de vaping sejam publicitados, pelos fabricantes, desde que a publicidade seja dirigida a fumadores.
A Nova Zelândia com a revisão da lei pretende proteger os mais jovens e os não fumadores, permitindo, ao mesmo tempo, aos fumadores optarem por alternativas comprovadamente menos prejudiciais e eficazes na cessação tabágica, beneficiando grandemente a Saúde Publica, ficando mais perto de cumprir com a meta de livre de fumo em 2025.
Fontes:
